Previdência · Edição 004
Leitura de 3 min
Por Meire de Mattos
O que observar antes de usar o CNIS num pedido de aposentadoria
O extrato pode parecer completo e ainda assim conter sinais que merecem conferência. Antes do pedido, vale verificar não apenas o tempo registrado, mas também como vínculos, remunerações e contribuições aparecem no cadastro.
Chegamos ao quarto passo da nossa leitura do CNIS.
Primeiro, olhamos para as pequenas siglas que aparecem ao lado dos vínculos.
Depois, vimos que um vínculo pode existir e a remuneração não aparecer como deveria.
Ontem, mostramos que carteira de trabalho e CNIS podem contar histórias diferentes.
Hoje, a pergunta é outra:
antes de usar esse extrato em um pedido de aposentadoria, o que realmente merece ser conferido?
O primeiro cuidado é simples:
não olhar apenas para o total de tempo.
O CNIS reúne informações sobre vínculos, remunerações, contribuições e outros dados utilizados pelo INSS na análise dos benefícios.
E o próprio sistema trabalha com indicadores que podem sinalizar pendências, alertas ou acertos já realizados.
Por isso, uma leitura cuidadosa começa pelos vínculos.
Confira se os empregos e atividades que deveriam aparecer estão registrados.
Depois, observe as datas.
Admissão, desligamento e períodos de atividade precisam conversar com a documentação que você possui.
O passo seguinte são as remunerações.
Um vínculo pode estar correto e, ainda assim, existir mês sem remuneração, valor divergente ou competência que mereça esclarecimento.
Também é importante olhar as contribuições.
Especialmente para quem recolheu como contribuinte individual ou facultativo, não basta enxergar um pagamento no histórico. Dependendo do período e da forma do recolhimento, podem existir situações que exigem tratamento para que a contribuição produza o efeito previdenciário esperado.
E então vêm os indicadores.
A Portaria DIRBEN/INSS nº 990 explica que o CNIS utiliza indicadores de pendência, alerta e acerto.
Uma pendência pode exigir atualização ou comprovação antes da utilização da informação pelos sistemas de benefícios.
Um alerta não significa necessariamente que o dado esteja errado.
E um indicador de acerto pode mostrar que aquela informação já passou por alguma alteração anterior.
Por isso, a sigla não deve ser lida isoladamente.
Ela precisa ser entendida dentro do vínculo, da remuneração ou da contribuição a que está associada.
Outro ponto importante é comparar.
CNIS, carteira de trabalho, contracheques e demais documentos não precisam ser idênticos em aparência.
Mas, quando mostram informações diferentes sobre um fato relevante, a divergência merece ser compreendida antes do protocolo.
A regulamentação do INSS prevê procedimentos para atualização de dados do CNIS e exige, em várias situações, documentação contemporânea aos fatos que se pretende comprovar.
Isso leva à conclusão desta pequena série:
o melhor momento para encontrar uma inconsistência não é depois do indeferimento.
É antes do pedido.
Fechamento
Um pedido de aposentadoria começa antes do protocolo.
Começa quando os dados que contarão essa história são conferidos.
Fontes oficiais
Conteúdo informativo e geral. A interpretação do CNIS e a necessidade de correção ou comprovação dependem dos dados, do período e dos documentos de cada situação concreta.